Pautada proposta que reconhece o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal de MS

Os deputados devem votar, nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas, entre as quais o Projeto de Lei 290/2024 , que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal sul-mato-grossense. O projeto está previsto para ser votado em primeira discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral.

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto de Lei 290/2024 reconhece o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, devido à sua relevância ecológica, cultural e turística para a região. O autor da proposta informa, na justificativa, que o estado vizinho, Mato Grosso, já consolidou o tuiuiú como ave-símbolo estadual.

Em discussão única, deve ser votado Projeto de Lei 12/2025 , de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta estabelece a denominação oficial de “Vale da Celulose” ao “conjunto de municípios que se destacam como polos de desenvolvimento econômico, logístico e social, impulsionados pela cadeia produtiva da celulose e por investimentos estratégicos em infraestrutura e geração de empregos”.

Em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 288/2024 , de autoria do Ministério Público Estadual (MPMS). A proposta acrescenta dispositivo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPMS ( Lei 4.134/2011 ) para constar a previsão de pagamento de auxílio-invalidez aos servidores do órgão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e que necessitem de assistência permanente de outra pessoa.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .