Tuesday, 10 de February de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
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