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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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