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Utilidade pública é proposta à associação de pequenos produtores rurais

Começou a tramitar nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 73/2025 , de autoria do dep...

31/03/2025 às 16h17
Por: Redação Tereré News Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Para o deputado Caravina, o título fortalece a entidade comprometida com o desenvolvimento rural e a justiça social
Para o deputado Caravina, o título fortalece a entidade comprometida com o desenvolvimento rural e a justiça social

Começou a tramitar nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 73/2025 , de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema.

Conforme o texto, a entidade é de grande relevância para o fomento da agricultura familiar, geração de renda e desenvolvimento sustentável no município de Ivinhema. A associação atua na organização coletiva dos pequenos produtores rurais, representando seus interesses em diversas questões. Suas ações incluem a aquisição de bens de consumo, móveis e imóveis para uso comunitário, bem como a compra de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.

A entidade também desempenha papel fundamental na comercialização dos produtos beneficiados pelos associados, promovendo sua inserção no mercado, com liberdade para atuar no Mercosul, possibilitando a importação e exportação de produtos agropecuários. “Ao longo de sua trajetória, a associação tem contribuído significativamente para a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da economia rural, promovendo oportunidades para pequenos produtores e impulsionando o desenvolvimento local”, reforçou o parlamentar.

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