Saturday, 21 de November de 2026
25°C 33°C
Campo Grande, MS

Deputado defende na tribuna informações sobre renúncia fiscal do Estado

O deputado João Henrique (PL) defendeu requerimento de sua autoria na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-...

09/04/2025 às 12h23
Por: Redação Tereré News Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Deputado defendeu requerimento de sua autoria durante a sessão ordinária desta quarta-feira
Deputado defendeu requerimento de sua autoria durante a sessão ordinária desta quarta-feira

O deputado João Henrique (PL) defendeu requerimento de sua autoria na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (9). “Oficiamos no processo para que seja fornecida as informações, pois os dados informado a esse parlamentar são divergentes em relação ao que foi informado para desembargador. Reivindico a apuração imediata, já que não se cumpre a vontade desta Casa de Leis em saber quais são as empresas que tem a relação jurídico-tributário com o fisco”, informou.

“Extremamente grave e preocupante, analisando o orçamento do Estado, percebe-se a diferença destinada aos fundos sociais e assistenciais, menor que 0,1%, com o montante de R$ 7 bilhões para a renúncia fiscal de receita, superando 30% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço [ICMS] e 20% da arrecadação do Estado”, continuou o deputado João Henrique.

O deputado João Henrique reiterou a importância de ter as informações solicitadas no requerimento. “Há necessidade dessas informações voltarem para a nossa Casa de Leis e Corte de Contas. O fisco produziu um documento apresentado pelos procuradores que, no sistema informatizado, é de conteúdo falso, manipulado, e tem o objetivo de confundir o direito de fiscalização do cidadão, do contribuinte”, reiterou o deputado João Henrique.

Campo Grande, MS
23°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 33°

24° Sensação
11.12km/h Vento
83% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h49 Nascer do sol
18h59 Pôr do sol
Sun 37° 24°
Mon 35° 23°
Tue 33° 22°
Wed 26° 21°
Thu 28° 22°
Atualizado às 20h01
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,681,94 +2,78%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade