PL de Caravina que declara utilidade pública Associação de Ivinhema é aprovado na ALEMS

Foi aprovado nesta quarta-feira (23), em plenário, o Projeto de Lei 5/2025, de autoria do deputado estadual Pedro Caravina, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Cultural Itapoã, com sede no município de Ivinhema. A proposta reconhece oficialmente a relevância das ações desenvolvidas pela entidade e permite que ela amplie sua atuação por meio da captação de recursos e firmamento de parcerias com órgãos públicos.

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A Associação Comunitária Cultural Itapoã se destaca por seu trabalho voltado à radiodifusão comunitária, à valorização das tradições locais, à difusão cultural e ao fortalecimento do convívio social em Ivinhema. A instituição também desenvolve ações com caráter educativo, artístico e jornalístico, sempre com base em valores éticos, sem qualquer tipo de discriminação.

A declaração de utilidade pública em nível estadual é mais um passo importante na trajetória da associação, que já é reconhecida como entidade de Utilidade Pública Municipal desde 2005. Com a aprovação do projeto, a entidade poderá buscar novas fontes de financiamento e ampliar o impacto positivo de suas atividades junto à comunidade.

Na justificativa da proposta, o deputado Caravina destaca a importância do trabalho desempenhado pela associação e o compromisso da entidade com a promoção da cidadania, da cultura local e da comunicação acessível e democrática. O parlamentar também reforça que todos os critérios legais foram cumpridos, conforme exigido pela Constituição Estadual, pela Lei Estadual nº 3.498/08 e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado. Com a nova legislação, a Associação Comunitária Cultural Itapoã ganha respaldo institucional para continuar contribuindo com o desenvolvimento social e cultural do município de Ivinhema.