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Associação de defesa de direitos sociais poderá ser declarada de Utilidade Pública

A Associação dos Produtores Rurais Tucura, do município de Campo Grande, pode ser declara de Utilidade Pública Estadual. É o que prevê o Projeto d...

30/04/2025 às 14h02
Por: Redação Tereré News Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Autor do projeto, deputado Pedro Kemp enfatiza que a associação realiza atividades de relevância pública e social
Autor do projeto, deputado Pedro Kemp enfatiza que a associação realiza atividades de relevância pública e social

A Associação dos Produtores Rurais Tucura, do município de Campo Grande, pode ser declara de Utilidade Pública Estadual. É o que prevê o Projeto de Lei 104/2025 , protocolado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).

A justificativa da proposta afirma que a associação foi fundada em 22 de julho de 2013, completando onze anos de luta em defesa dos direitos e interesses dos agricultores familiares em 2024. Além disso, o projeto também pontua que é qualificada como movimento civil autônomo, sem fins lucrativos, com prestações de serviços sociais permanentes, voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, composta por número ilimitado de associados.

Segundo o texto, a entidade realiza um trabalho junto ao público assistido no estado de Mato Grosso do Sul, realizando cursos, palestras, orientações técnicas, ambiental e social, buscando sempre melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo, lutando contra o êxodo rural.

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