Projeto declara utilidade pública de entidade assistencial e esportiva de Coxim

A Associação Handebol Clube Pantaneiros, sediada em Coxim, poderá ser declarada de utilidade pública estadual. É o que consta no Projeto de Lei 15/2025 , protocolado nesta terça-feira (11) pelo deputado Junior Mochi (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O deputado informa, na justificativa da proposta, que a Associação Handebol Clube Pantaneiros, entidade assistencial sem fins lucrativos, foi fundada em 2022, e, desde então, “tem se destacado pelo impacto positivo na comunidade de Coxim, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio do esporte”.

Ainda de acordo com informações do parlamentar, a Associação, entre outras iniciativas, promove a prática esportiva, tanto profissional quanto amadora, incentiva a atividade física e desportiva em diversas modalidades, formais e informais, e realiza ações sociais, educacionais, culturais, recreativas e assistenciais.

O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno ( Resolução 65/2008 ) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.