Representante da OEA diz que “tom de relatórios” sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”

Em entrevista ao Metrópoles, relator da OEA falou sobre denúncias de violação de direitos humanos e liberdade de expressão no Brasil

Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, as denúncias que está investigando e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”.

Entre as atividades do colombiano nesta terça-feira (11/2) esteve uma reunião com parlamentares de oposição ao governo Lula, em que ele teve acesso a denúncias que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura do sistema judicial.

“O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.

Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.

Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou, afirmando: “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”.

Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada após convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.

Audiência no STF

Na segunda (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.

Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.

Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.