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Campo Grande, MS
A partir desta terça-feira (24), a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande está declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.546 de 2026 .
A autoria é do deputado Caravina (PSDB), que justificou que entidade desenvolve atividades educativas, profissionalizantes, esportivas, sociais, artísticas, culturais e de saúde. “A Associação atua em diversas frentes voltadas à promoção de atividades de relevância pública e social, de forma apartidária e sem distinção”, explicou.
A Associação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Campo Grande e com a utilidade possibilita a ampliação de parcerias com o poder público para o fortalecimento das atividades. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado – confira aqui.
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