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Fiscalização garante melhorias no transporte após cobrança de Zé Teixeira

A precariedade do transporte intermunicipal de passageiros entre Itaporã e Dourados será solucionada por meio de fiscalização e planejamento estrat...

23/03/2026 às 13h30
Por: Redação Tereré News Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Fiscalização garante melhorias no transporte após cobrança de Zé Teixeira

A precariedade do transporte intermunicipal de passageiros entre Itaporã e Dourados será solucionada por meio de fiscalização e planejamento estratégico da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). A medida responde diretamente à cobrança apresentada pelo deputado estadual Zé Teixeira em fevereiro deste ano, que relatou graves falhas na prestação do serviço, incluindo quebras frequentes de veículos, superlotação e atrasos que comprometem a segurança e a rotina de trabalhadores e estudantes da região.

A gravidade do cenário, levada ao parlamentar pelos vereadores de Itaporã, motivou uma indicação de urgência enviada no mês passado à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e à presidência da AGEMS. Zé Teixeira enfatizou que a substituição da frota ou o reforço no número de ônibus nos horários de pico são providências inadiáveis para garantir dignidade aos usuários. Segundo o deputado, o estado atual dos veículos impõe desconforto e risco de acidentes, afetando diretamente a qualidade de vida de quem depende do trajeto diário entre as duas cidades.

Em resposta à intervenção parlamentar, o presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis, confirmou que as medidas legais já foram tomadas para regularizar o serviço. A agência utilizará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento jurídico para alinhar as empresas responsáveis a adequarem o transporte à legislação vigente dentro de um prazo estabelecido. Caso as melhorias na manutenção e no cumprimento de horários não sejam efetivadas, a autarquia aplicará as sanções previstas em lei, atuando de forma técnica para restabelecer a ordem no sistema viário.

Além disso, a reestruturação da linha Itaporã-Dourados será integrada ao novo Plano Diretor de Transportes de Mato Grosso do Sul, atualmente em fase de elaboração. De acordo com a diretora de Transportes da AGEMS, Caroline Tomanquevez, o plano utiliza ciência de dados e o suporte de especialistas em mobilidade para redesenhar o sistema em todo o Estado. A ferramenta estratégica permitirá que as demandas pontuais de Itaporã e Dourados sejam resolvidas de forma definitiva, assegurando que o crescimento da demanda de passageiros seja acompanhado por investimentos em infraestrutura e eficiência operacional.

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