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Campo Grande, MS
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB), participou nesta quarta-feira (25) do 1º Simpósio de Resíduos Sólidos, realizado na sede do CREA-MS, em Campo Grande, onde apresentou sua atuação na Comissão de Meio Ambiente e defendeu o fortalecimento de políticas públicas para a área.
Engenheiro agrônomo e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, o parlamentar integrou o Painel 1 do evento, que teve como tema “Economia Circular, Descarbonização e Reforma Tributária: O Papel Estratégico da Logística Reversa”. O espaço reuniu especialistas para discutir alternativas sustentáveis e o papel das políticas públicas na destinação adequada de resíduos.
Durante a participação, Renato Câmara afirmou que a política pública é essencial para garantir resultados concretos na área ambiental. “Não existe avanço consistente sem política pública estruturada. É ela que organiza, incentiva e dá direção às ações ambientais”, destacou.
O parlamentar citou avanços de Mato Grosso do Sul na gestão de resíduos sólidos, impulsionados por instrumentos como o ICMS Ecológico e os consórcios intermunicipais. Segundo ele, essas iniciativas permitiram que municípios, principalmente os de menor porte, passassem a dar destinação adequada aos resíduos.
O simpósio reúne especialistas, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debates técnico-jurídicos sobre resíduos sólidos, economia circular, mercado de carbono, logística reversa e instrumentos de captação de recursos.
A programação teve início às 8h, com credenciamento, seguida pela abertura oficial às 8h30, que contou com apresentação institucional do IBRAPARC, participação da Banda Girassol (APAE de Campo Grande) e apresentação do projeto Reciclarbono, com Bruna Gonçalves. Na sequência, foi realizada a palestra de abertura sobre “Fraudes em Ativos Ambientais e de Carbono: Responsabilidade, Regulação e Integridade no Mercado Financeiro”.
Além do Painel 1, o evento conta com outros debates ao longo do dia. O Painel 2 aborda o “Regime Jurídico do Carbono e dos Resíduos Sólidos: Economia Circular, Transição Energética e Lei de Incentivo à Reciclagem”. Já o Painel 3 trata dos impactos da reforma tributária na cadeia da reciclagem, e o Painel 4 discute a valorização energética de resíduos sólidos sob aspectos jurídicos e técnicos.
Entre os participantes confirmados estão especialistas como o promotor de justiça Luciano Furtado Loubet, Victor Paiva e Glauco Lubacheski, além de representantes do setor público, jurídico e ambiental.
Ao final, Renato Câmara reforçou que sua atuação na Comissão de Meio Ambiente é voltada a resultados práticos. “Nosso papel é transformar boas ideias em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas e preservem o nosso futuro. E isso só se faz com trabalho, diálogo e responsabilidade”, concluiu.
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