Prefeitura acelera análises para emissão de alvarás de construção e reduz tempo de 75 para 30 dias

Com ações simples, mas efetivas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) conseguiu reduzir em apenas um mês de atividades o tempo de análise dos processos que geram o alvará de construção. Este tempo que estava em cerca de 75 dias, reduziu para o máximo de 30 dias, o que vai garantir mais agilidade para o setor da construção civil.

“Estamos sempre buscando implementar iniciativas que tragam mais celeridade para as ações que fomentem o desenvolvimento econômico, sem deixar de lado, a legalidade e os processos que devemos seguir enquanto ente público”, explica o superintendente de Urbanismo, Miguel de Oliveira Rocha.

Um dos pontos fundamentais para essa conquista foi a colaboração dos auditores fiscais analistas, que contribuíram de forma significativa para agilizar os processos internos e otimizar o tempo de análise dos projetos. Dentre as medidas implementadas, está a redistribuição dos processos entre as equipes, buscando um melhor gerenciamento dos prazos das análises. Hoje, com o trabalho integrado, o setor responsável não possui processos em atraso, garantindo total eficiência e transparência na análise de empreendimentos.

A Prefeitura de Campo Grande já vem trabalhando por melhorias neste setor. Outro exemplo é o Alvará Imediato, um modelo declaratório, que é voltado para as construções unirresidencial, multirresidencial de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio (salão comercial) com área de até 500m².

Para melhor efetividade deste recurso, foi realizado no último ano capacitações para guiar os profissionais técnicos na elaboração de requerimentos e projetos para procedimentos administrativos. Somente em dezembro foram mais de 200 vagas ofertadas.

“A desburocratização e a eficiência na gestão pública são fundamentais para fomentar a economia da cidade. Todas essas conquistas reforçam o compromisso da Prefeitura em criar um ambiente favorável para os investimentos”, destaca o secretário da Semades, Ademar Silva Junior.

O setor da construção civil é um dos motores da economia local, gerando empregos e movimentando diversos segmentos. Com processos mais ágeis, espera-se um estímulo ainda maior para novos projetos e empreendimentos em Campo Grande.

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Fotocapa: Agentes de Semades em análise para emissão de alvarás.