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Ato segue calendário estadual e prevê ponto facultativo na ALEMS no dia 20

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do Dia de Tiradentes, feriado ...

14/04/2026 às 18h01
Por: Redação Tereré News Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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ALEMS não terá expediente no início da próximo semana, devido ao feriado nacional do Dia de Tiradentes
ALEMS não terá expediente no início da próximo semana, devido ao feriado nacional do Dia de Tiradentes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do Dia de Tiradentes, feriado nacional. A medida consta do Ato 711/2026 , publicado no Diário Oficial do Parlamento pelo presidente, deputado Gerson Claro (PP).

A medida está em consonância com o Decreto “E” 46/2025, que estabelece os feriados e pontos facultativos neste ano para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O Ato determina que o ponto facultativo será aplicado sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, garantindo a continuidade das atividades indispensáveis ao funcionamento do Poder Legislativo estadual.

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